Desistência e cancelamento

Estas são as regras de desistência e de cancelamento das matrículas nos cursos da MULTIVERSIDADE CURSOS LTDA, CNPJ 19.302.699/0001-72, com sede na Rua dos Agapantos, 31, Itacoatiara, Niterói (RJ). O contrato de matrícula traz as condições completas de cada curso.

1. Sete dias para desistir

Quem faz a matrícula fora da sede da escola, pelo site, pelo WhatsApp ou por outro meio a distância, pode desistir em até 7 dias, contados da data da matrícula, sem precisar dar motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). A escola devolve tudo o que foi pago, inclusive a taxa de matrícula, de imediato e com correção monetária, pelo mesmo meio do pagamento. Se o pagamento foi no cartão, a escola pede o estorno à operadora. Vale mesmo que alguma aula aconteça dentro desse prazo.

2. Como pedir

Basta mandar uma mensagem pelo WhatsApp da escola, (21) 96748-8181, o mesmo canal em que a matrícula costuma ser feita, ou avisar na sede. A escola confirma o recebimento do pedido assim que o recebe.

3. Depois dos 7 dias

Nos cursos pagos em mensalidades, quem cancela depois dos 7 dias paga as mensalidades dos meses cursados até o pedido e uma multa de 10% sobre o saldo, isto é, sobre a soma das mensalidades que ainda faltariam até o fim do curso. Depois desse prazo, a taxa de matrícula não é devolvida. Nada além disso é cobrado.

4. Turma cancelada pela escola

Se a escola cancelar uma turma, devolve integralmente o que foi pago para ela.

5. Contrato e dúvidas

O contrato de matrícula traz as condições completas de cada curso. Se houver dúvida na leitura das regras, vale a interpretação mais favorável ao aluno (Código de Defesa do Consumidor, art. 47). Para qualquer pedido, fale com a escola pelo WhatsApp (21) 96748-8181.